Beneficiados por anulação de questões farão 2ª fase em SP

Amapá pede para sair da lista de inadimplentes do Siafi

Semana do Advogado da OAB/MG será de 9 a 12 de agosto

Ministério da Justiça facilita entrada de jovens em filmes "impróprios"

Previdência: PEC Paralela está em vigor

Supremo nega liminar ao cantor "Belo"

Justiça recua e mantém reajuste de 26,10% de planos de saúde antigos

Procurador defende pena contra trabalho degradante

Donas-de-casa também poderão se aposentar

Juiz determina busca e apreensão de obra de arte

Plenário aprova MP contra desmatamento

OAB-MS suspende direito de advogar de 344 advogados

Médicos de SP ameaçam estender boicote a oito empresas de saúde

Em assembléia realizada na noite desta quinta-feira, os médicos de São Paulo decidiram excluir a seguradora SulAmérica do boicote --iniciado em 30 de julho-- a empresas de saúde e ameaçaram incluir na lista outras oito empresas de medicina de grupo.

Acusados de latrocínio em padaria de Petrópolis são condenados

Ação Penal. Latrocínio. Roubo qualificado

Mulheres na ditadura militar.

Em verdade, a história de mulheres é recente porque até pouco tempo esta era apenas uma representação do olhar masculino. Para se abordar a história política de mulheres é necessário desconstruir a visão e os papéis que foram designados ao masculino e ao feminino.

Hospital deve indenizar paciente que caiu de maca em UTI

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Passageira que sofreu fratura após queda em ônibus deve ser indenizada

Ela receberá R$ 20 mil a título de danos morais.

Supremacismo Judicial: um Ardil Argumentativo

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

A Vedação ao cabimento de Agravo de Instrumento em sede de Juizados Especiais Cíveis: violação ao duplo grau de jurisdição?

O escopo do presente é analisar a vedação ao cabimento de agravamento de instrumento em sede de JEC.